O mês de agosto, conhecido como Agosto Lilás, é dedicado à prevenção e combate à violência contra a mulher. No primeiro dia deste mês, o Governo de São Paulo lançou o protocolo “Não Se Cale” e a campanha “São Paulo Por Todas”. Estas iniciativas têm como objetivo padronizar formas de acolhimento e suporte às mulheres em estabelecimentos privados e públicos.
Este lançamento não é apenas uma resposta às leis estaduais 17.621/2023 e 17.635/2023, mas uma articulação intersecretarial com a sociedade civil, liderada pela Secretaria de Políticas para a Mulher.
Agora, estabelecimentos como bares, restaurantes, espaços de eventos e hotéis têm a responsabilidade de seguir o novo protocolo. Em qualquer suspeita de assédio, violência ou importunação sexual, os profissionais capacitados devem acolher a vítima em um espaço seguro, longe do agressor. A solicitação de ajuda pode ser verbal ou através de um gesto universal: uma mão com a palma voltada para cima, polegar flexionado ao centro e os outros dedos fechados em punho.
Como os empreendedores podem implementar a lei?
Para garantir que os profissionais estejam preparados, o Governo de São Paulo oferece um curso de capacitação gratuito. Este curso, com duração de 30 horas e totalmente online, visa preparar cerca de 1,5 milhão de profissionais em todo o estado. Os módulos abordam conscientização, fluxos de atendimento e rede de proteção. As inscrições estão abertas até o dia 20 e podem ser feitas através do site.
Além da capacitação, a lei exige a certificação para obtenção do Selo Estabelecimento Amigo da Mulher. Este selo e o prêmio associado têm como objetivo incentivar a capacitação e o uso dos materiais de comunicação oficiais da campanha. A exibição do cartaz oficial em locais visíveis e nos banheiros femininos também é obrigatória.
Como obter o selo?
O Selo Não Cale será oferecido aos estabelecimentos que capacitarem 100% de seus funcionários e cumprirem todas as prescrições do protocolo, como forma de reconhecer o engajamento do local no enfrentamento ao assédio e à violência sexual e incentivar a adesão ao protocolo.
O protocolo “Não Se Cale” é um passo significativo na luta contra a violência à mulher em São Paulo. Estabelecimentos e profissionais agora têm a responsabilidade e os recursos para proteger e apoiar as mulheres em situações de risco.
Seu estabelecimento está alinhado com o protocolo “Não Se Cale”? Junte-se a esta causa e garanta um ambiente seguro para todas as mulheres.
