informativo jurídico
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Destaque
Manual prático para adequação à NR-1
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026 A saúde mental no trabalho deixou de ser apenas um tema de…
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Destaque
Folga aos domingos para empregados: decisão reforça a aplicação das CCTs no setor
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026 A Coligada da ANR, o SindRio obteve uma importante vitória jurídica que…
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Destaque
PAT: Receita Federal afasta limitações ilegais e restabelece a dedução integral do incentivo fiscal
Data de publicação: 06 de fevereiro de 2026 A Solução de Consulta COSIT nº 3, de 12 de janeiro de…
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Destaque
O PAT muda de direção e os impactos no compliance trabalhista
Data de publicação: 30 de janeiro de 2026 Dando continuidade à série Informativo Jurídico, publicada semanalmente pela Associação Nacional de…
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Destaque
Consolidação de Atualizações Regulatórias e Tributárias com Impacto no Food Service (2026)
Data de publicação: 23 de janeiro de 2026 O ambiente regulatório e tributário aplicável ao setor de alimentação fora do…
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Destaque
Panorama Legislativo 2025–2026
Data de publicação: 16 de janeiro de 2026 Principais mudanças tributárias e regulatórias para o setor de food service na…
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Destaque
Informativo Jurídico 007/2025 — Adequação das Notas Fiscais ao IBS e à CBS: prazo se encerra em 31 de dezembro de 2025
Data de publicação: 28 de novembro de 2025 Dando continuidade à série Informativo Jurídico, publicada semanalmente pela Associação Nacional de…
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Jurídicas
Informativo Jurídico 005/2025 — Tributação das taxas de intermediação de aplicativos de Delivery
Data de publicação: 07 de novembro de 2025 Dando continuidade à série Informativo Jurídico, publicada semanalmente pela Associação Nacional de…
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Jurídicas
Informativo Jurídico 004/2025 — Portaria SRE nº 64/2025 exclui bebidas alcoólicas e produtos alimentícios do regime de substituição tributária do ICMS em São Paulo
Data de publicação: 31 de outubro de 2025 Em continuidade à série Informativo Jurídico, publicada semanalmente pela Associação Nacional de…
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Jurídicas
Informativo Jurídico 003/2025 — Tributação de Valores Pagos a Diretores, Conselheiros e Administradores
Data de publicação: 24 de outubro de 2025 Dando continuidade à série Informativo Jurídico, publicada semanalmente pela Associação Nacional de…
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