DESTAQUE

Pernambuco ganha Código Estadual de Defesa do Consumidor

O estado de Pernambuco aprovou em janeiro o primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor. A publicação foi sancionada pela…

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Câmara de São Paulo aprova em primeira votação projeto que proíbe canudos plásticos nos estabelecimentos

A Câmara de São Paulo aprovou na última quarta-feira (27), em primeira votação, o projeto de lei que proíbe o…

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Lei obriga uso do símbolo do autismo em estabelecimentos de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aprovou a Lei 12.515, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município,…

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Bares e restaurantes no Rio voltam a ter público e a fazer contratações

Levantamento realizado com associados pelo Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), parceiro ANR, revelou que o…

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Respostas de consultas formais da Sefaz-SP garantem manutenção do regime especial de tributação do ICMS para restaurantes

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo respondeu positivamente às consultas formais realizadas pelo escritório Dias e Pamplona,…

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Isenção de hortifrutigranjeiros não se estende a restaurantes em São Paulo

Recentemente o governador João Doria assinou decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos…

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ANR negocia prazo para início da lei que proíbe fornecimento de canudos e copos plásticos em Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou no último dia 30 de janeiro a Lei nº 6.266/19, que…

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SindRio organiza grupo para o NRA show 2019

Um dos principais eventos de food service do mundo, a NRA Show 2019 contará com visitantes brasileiros. O SindRio, parceiro…

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Lei de atendimento prioritário a autistas passa por viabilização em Uberlândia

A lei que obriga restaurantes e outros estabelecimentos, inclusive públicos, a garantir atendimento prioritário a pessoas com autismo – apresentando…

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Justiça federal reconhece não incidência do Simples Nacional sobre gorjetas

Na última semana, a 22ª Vara da Justiça Federal em São Paulo reconheceu a não incidência dos tributos englobados pelo…

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