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Veja como reduzir o uso de canudos plásticos
Nos últimos anos, alguns estados e diversos municípios brasileiros criaram leis específicas para abolir o uso de canudos plásticos e…
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Reunião Plenária discute ICMS, Gorjetas e INSS sobre refeições
A primeira Reunião Plenária da ANR em 2019 acontece nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, na sede da entidade.…
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ANR participa da ANUFOOD BRASIL
Reforçando seu papel de fomentadora das iniciativas do mercado food service, a ANR é apoiadora oficial da ANUFOOD BRASIL, feira…
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Câmara Legislativa do Distrito Federal obriga governo a ampliar prazo de adaptação à lei
A Câmara Legislativa do Distrito Federal determinou que o governo dê 90 dias para começar a aplicar a lei…
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Pernambuco ganha Código Estadual de Defesa do Consumidor
O estado de Pernambuco aprovou em janeiro o primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor. A publicação foi sancionada pela…
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Câmara de São Paulo aprova em primeira votação projeto que proíbe canudos plásticos nos estabelecimentos
A Câmara de São Paulo aprovou na última quarta-feira (27), em primeira votação, o projeto de lei que proíbe o…
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Lei obriga uso do símbolo do autismo em estabelecimentos de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aprovou a Lei 12.515, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município,…
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Bares e restaurantes no Rio voltam a ter público e a fazer contratações
Levantamento realizado com associados pelo Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), parceiro ANR, revelou que o…
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Respostas de consultas formais da Sefaz-SP garantem manutenção do regime especial de tributação do ICMS para restaurantes
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo respondeu positivamente às consultas formais realizadas pelo escritório Dias e Pamplona,…
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Isenção de hortifrutigranjeiros não se estende a restaurantes em São Paulo
Recentemente o governador João Doria assinou decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos…
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