Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe
O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que abre crédito para que pequenas e médias empresas mantenham seus funcionários durante a pandemia. Os senadores fizeram mudanças para reduzir pela metade o escopo do programa e fortalecer o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O texto, agora, volta para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto vem da Medida Provisória 944/2020, publicada no início de abril, que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), destinado a disponibilizar verbas para que micro e pequenas empresas possam pagar salários e saldar dívidas trabalhistas ou previdenciárias durante a pandemia.
No texto aprovado pelo Senado, o Pese poderá contar com até R$ 20 bilhões, metade do valor previsto originalmente. Em compensação, a União fica autorizada a remeter R$ 12 bilhões adicionais para o Pronampe, que também oferece crédito, mas não o vincula exclusivamente a salários ou dívidas — as empresas também podem fazer investimentos.
*Com informações da Agência Senado
