Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos que servem refeições sejam obrigados a capacitar seus funcionários em primeiros socorros. A medida, apresentada pelo deputado Marcos Soares (União-RJ), destaca a necessidade de preparação dos trabalhadores para lidar com situações de emergência, como engasgos e acidentes, comuns em locais que servem refeições.
O treinamento deverá ser certificado pelo Corpo de Bombeiros, com reciclagem anual obrigatória para garantir a atualização constante dos funcionários. Caso a exigência não seja cumprida, os estabelecimentos poderão ser advertidos e multados em R$ 2.000, valor que dobrará em caso de reincidência.
A justificativa do projeto está relacionada ao aumento de incidentes envolvendo engasgos em locais públicos. Um exemplo trágico foi o falecimento de uma consumidora em um shopping de São Paulo, em maio de 2024, devido à falta de atendimento de primeiros socorros. O deputado acredita que a capacitação poderia ter alterado o desfecho dessa e de outras situações semelhantes.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que será analisado pelas comissões de Trabalho, Constituição e Justiça e de Cidadania, sem necessidade de votação no plenário, a menos que haja recurso. Para que a proposta se torne lei, ela ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Essa medida poderá trazer mais segurança para clientes de bares e restaurantes, além de prevenir tragédias, garantindo que os funcionários estejam preparados para lidar com emergências.
Fonte: FBHA
