O ano de 2024 traz uma mudança para a economia brasileira: o salário mínimo deve subir de R$ 1.320 para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro. Este ajuste, que representa um aumento mínimo de R$ 92, é resultado de uma nova fórmula de cálculo que considera tanto a inflação quanto o crescimento do PIB.
Detalhes do aumento do salário mínimo
O valor de R$ 1.412, foi calculado pelo g1 e confirmado pelo economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.
Neste ano, o governo propôs e conseguiu a aprovação do Congresso para uma legislação que estabelece um novo método de ajuste do salário mínimo, visando um aumento além da inflação. De acordo com essa nova lei, o reajuste do salário mínimo é determinado pela combinação de dois fatores:
- A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses até novembro, conforme estipulado pela Constituição.
- O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos antecedentes.
O IBGE divulgou recentemente o primeiro componente desta fórmula, a inflação, que foi de 3,85%. A este percentual, adiciona-se o aumento do PIB de 2022, que foi de 3% (um valor revisado).
Caso esta nova metodologia de cálculo não existisse, o governo ainda teria a obrigação constitucional de ajustar o salário mínimo com base na inflação do período. Sob essas condições, o salário mínimo teria um aumento para R$ 1.370,82, considerando a inflação acumulada até novembro.
Da decisão à implementação
A nova legislação que define as diretrizes para o aumento do salário mínimo, além de introduzir um método de cálculo para o reajuste, estipula que o novo valor será estabelecido por meio de um decreto presidencial, substituindo a necessidade de um projeto de lei ou medida provisória para tal fim.
Com a previsão de que o novo salário mínimo entre em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, com os pagamentos iniciando em fevereiro, o governo tem até o final deste ano para publicar o decreto que oficializa o ajuste.
Segundo dados divulgados em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é a referência salarial para cerca de 54 milhões de brasileiros.
Esse valor não impacta apenas os trabalhadores que recebem o salário mínimo ou múltiplos dele, mas também afeta as aposentadorias e outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são atrelados ao mesmo patamar.
Efeitos no setor de bares e restaurantes
O setor de restaurantes e bares enfrentará o desafio de lidar com o aumento dos custos operacionais devido ao salário mínimo mais alto. Por outro lado, pode-se esperar um aumento no consumo por parte dos clientes, o que pode compensar parcialmente os custos adicionais.
Os proprietários desses estabelecimentos devem começar a planejar agora para se adaptar ao novo salário mínimo. Isso pode incluir revisão de preços, otimização de processos e investimento em treinamento de equipe para melhorar a eficiência. Explorar novos conceitos e ofertas também pode ser uma estratégia para atrair mais clientes.
