Jurídicas
-
PERSE
Com a publicação da Lei nº 14.592/23 em 30 de maio, a ANR solicitou nota Técnica ao escritório Bichara Advogados, responsável…
Leia mais » -
Após 26 anos, STF conclui julgamento permitindo demissão sem justa causa
Uma discussão que de tempos em tempos vem à tona parece finalmente ter chegado ao fim. Desde 1996, quando o…
Leia mais » -
Sua empresa está pronta para combater o racismo no ambiente de trabalho?
Com o triste episódio visto ao redor do mundo no campeonato espanhol de futebol com o jogador brasileiro Vinícius Jr.,…
Leia mais » -
Transformação digital na administração pública é debatida na Câmara dos Deputados em Brasília
Uma audiência pública realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Alternativas Digitais de tributação e Desburocratização da Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Aprovação de projeto de lei no Rio acende discussão sobre transformação digital no FoodService
Confira o artigo da nossa parceira, Simone Galante, fundadora e CEO da Galunion No dia 09 de maio foi aprovado…
Leia mais » -
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisará PL do Código de Defesa do Empreendedor
A Câmara dos Deputados propôs o Projeto de Lei nº 4783/2020 que institui o Código de Defesa do Empreendedor que…
Leia mais » -
Publicado decreto que regulamenta a Lei das Dark Kitchens do município de São Paulo
Em 09 de maio de 2023, foi publicado o Decreto Municipal nº 62.365/2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.853/2022,…
Leia mais » -
Decreto prorroga prazo de isenção de pagamento por utilização de calçadas no município de São Paulo
Em 05 de maio foi publicado decreto nº 62.364 do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, prorrogando em cem dias a…
Leia mais » -
STJ julgará nesta 4ª processo sobre tributação de incentivos fiscais que pode onerar diversos setores
Enquanto o ministro da fazenda, Fernando Haddad, busca aumentar a arrecadação com a cobrança de Imposto de Renda e CSLL…
Leia mais » -
Pela primeira vez STF nega vínculo de emprego entre franquias e franqueados
Em decisões monocráticas (individuais), os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negaram o reconhecimento…
Leia mais »