ANR vai a Brasília em defesa de medidas econômicas urgentes diante do avanço do coronavírus
O presidente da ANR, Cristiano Melles, viajou para Brasília nesta segundafeira, 16, para realizar reuniões no Ministério da Economia e com lideranças políticas para fazer uma série de reivindicações do setor diante do crescimento do coronavírus no país. O objetivo é minimizar o impacto da doença em bares e restaurantes. Entre as principais medidas pleiteadas estão a redução e o parcelamento de impostos e a flexibilização das regras para concessão de férias individuais e coletivas. Veja abaixo a íntegra do Comunicado da ANR enviado às autoridades:
COMUNICADO ANR
A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) acompanha com muita apreensão a evolução do coronavírus em nosso país. A entidade faz parte de um setor fundamental da economia, com faturamento superior a R$ 300 bilhões e que emprega cerca de 6 milhões de brasileiros. Mais de 9 mil pontos comerciais em todo o país integram a associação, entre marcas independentes, redes e franquias, empresas líderes em seu segmento e que atendem milhões de pessoas diariamente.
O desafio pelo qual passa nosso país, seja em relação à saúde pública como na condução da economia, não tem precedentes em nossa história. Poupar vidas com medidas práticas adotadas por governos, pelas empresas e pelos cidadãos é missão fundamental e prioritária nesse momento.
A ANR tem se destacado ao longo de sua história por liderar movimentos dentro do setor para a melhora contínua de processos que têm por objetivo profissionalizar ainda mais o segmento e aprimorar medidas de boas práticas no mercado de alimentação fora do lar. Nesse contexto está inserida a preocupação da ANR com a segurança alimentar, com a saúde de seus colaboradores e clientes. Por isso, a entidade realiza há nove anos o Encontro Nacional de Vigilâncias Sanitárias (Encovisas), com o objetivo de aproximar o setor regulador e o regulado, aprimorar a saúde e a segurança alimentar do consumidor brasileiro.
Mas o momento atual exige de todos nós um esforço ainda maior para minimizar os impactos da doença nos negócios, com foco na manutenção dos empregos.
Diante desse cenário, a ANR tem feito gestões junto ao Governo Federal e dos estados para minimizar os efeitos do coronavírus na economia. Entre as medidas que estão sendo pleiteadas junto ao Ministério da Economia estão:
1) Financiamento de impostos devidos e do período da crise (a partir de março de 2020) para um prazo de até 120 meses, a partir de janeiro de 2021.
2) Edição de nova Medida Provisória ou inclusão no texto da MP do Contrato Verde e Amarelo, em regime de exceção por conta da crise, sobre a redução da jornada de trabalho e salário, sem qualquer entrave ou burocracia, por meio de acordo entre empresas e trabalhadores;
3) No mesmo contexto, permitir a flexibilização das regras para concessão de férias individuais e coletivas;
4) Permitir a desoneração da folha de pagamentos com a migração de funcionários para um regime especial, como o Contrato Verde Amarelo ou MP específica para a contenção da crise;
5) Criação de linhas especiais de crédito para fomentar a recuperação das empresas.
Paralelamente, a ANR também reivindica junta aos governos estaduais
1) Suspensão dos pagamentos de ICMS (em 2020) e pagamentos financiados em até 120 meses a começar em janeiro de 2021.
2) Criação de linhas de créditos especiais destinadas a financiar a recuperação das empresas;
A ANR se compromete a adotar políticas com vistas a minimizar qualquer risco de contaminação pelo coronavírus, recomendando aos associados:
1) Reduzir a capacidade dos restaurantes e aumentar o distanciamento das mesas;
2) Disponibilizar álcool gel para colaboradores e clientes;
3) Afixar placas e cartazes com medidas preventivas em relação à doença;
4) Impedir a permanência de clientes em pé nas dependências do estabelecimento.
A ANR entende que a diminuição da circulação das pessoas nas rua e a adoção de home office por muitas empresas podem causar um ligeiro aumento no movimento dos serviços de entrega a domicílio. Nesse sentido, a entidade buscará uma negociação com as principais empresas desse mercado para a redução das taxas enquanto durar o período mais agudo da crise.
A ANR segue confiante de que o país irá superar mais esta crise com a adoção de medidas urgentes pelo Governo e pelas próprias empresas para a retomada do crescimento.
