O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou na última quarta-feira (23) que as discussões sobre a reforma tributária devem ser retomadas somente no próximo mês. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19 está prevista para entrar em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana de 4 a 8 de abril.
“Há essa sugestão para que possamos fazer esse debate por ocasião do esforço concentrado. E para que permita não só a presença dos senadores na discussão da CCJ, mas também aquilo que é muito próprio do parlamento, que são as conversas, as reuniões preparatórias”, disse o presidente do Senado. A CCJ já tentou votar a proposta duas vezes, mas não houve acordo entre os senadores. Uma nova votação prevista para a última quarta, não ocorreu.
Entre os pontos questionados e que impediram o seguimento da votação, estão a previsão de tributação sobre livros e a incerteza sobre cooperativas, carga tributária para empresas de saúde e educação e incentivos regionais. O setor de serviços também sairia prejudicado da forma como o texto tramita atualmente. Se aprovada pela Comissão, a matéria deve seguir direto para votação no plenário. São necessários pelo menos 49 votos, em duas votações, para que a medida seja aprovada no Senado. Depois disso, o texto terá de passar por análise e votação na Câmara dos Deputados.
Guedes diz que reforma foi “bloqueada”
Na quinta-feira (24), o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a aprovação da reforma no Senado não aconteceu em razão de “interesses” dos senadores. “A proposta foi bloqueada no Senado por interesses. Amigos nossos em um ato — que eu achei de pouca inteligência — bloquearam a reforma no Senado. Achei de pouca inteligência porque nós tributávamos muito moderadamente lucros e dividendos. Só 15% quando o mundo inteiro é 30%”, disse em participação no congresso da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias).
Guedes afirmou que a não aprovação pode deixar a votação da proposta para um próximo governo e culminar na alta dos tributos já previsto no texto. “Agora não aprovamos, não aproveitamos a oportunidade de posicionamento, rolamos isso para um próximo governo e um próximo governo pode pensar diferente, mesmo se formos nós”, comentou.
*Com informações do UOL, G1 e Correio Braziliense
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