Em fevereiro, o projeto Ruas SP completa um ano com números de sucesso. Iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o Ruas concede autorização municipal a bares e restaurantes para uso de vagas de estacionamento regulamentado na rua para o atendimento ao público com a instalação de mesas e cadeiras. Desde que entrou em vigor, 200 estabelecimentos passaram a fazer parte do projeto, que hoje já está presente nas cinco regiões do município. Ao todo, 225 vias da cidade estão autorizadas a receber o Ruas SP.
Criada por meio da Portaria nº 08/2021/SMUL-G, a iniciativa é inspirada em experiências internacionais de ocupação de espaços públicos, de forma segura e organizada, durante a pandemia do novo coronavírus. Com inscrição completamente online e gratuita, a ANR preparou um pequeno passo a passo sobre como proceder para incluir logradouros e estabelecimentos no projeto. Confira:
1) Manifeste seu interesse via ANR
A ANR está encaminhando à Prefeitura diversos ofícios com ruas preferenciais para instalação da iniciativa. A entidade está com seu canal aberto para que todos os associados cujos logradouros ainda não tenham sido incluídos entrem em contato. As solicitações podem ser enviadas para relacionamento@anrbrasil.org.br ou por meio do WhatsApp (11) 93490-8287.
2) Solicitação de autorização
Após a aprovação para inserção do logradouro, que será comunicada pela ANR, o associado pode prosseguir com a solicitação para a permissão do estabelecimento. Para isso, basta acessar o
SEI – Sistema Eletrônico de Informações (é necessário ter uma senha web do portal) e encaminhar alguns documentos:
• Croqui especificando logradouro e local/área a serem utilizados para colocação de mesas e cadeiras, com suas respectivas dimensões, de acordo com as diretrizes do Decreto nº 60.197/2021 e da Portaria nº 24/2021/SMUL.G;
• Documentação comprobatória da condição legal da empresa;
• Documentação comprobatória da sua qualidade de representante do estabelecimento;
• Licença de funcionamento do estabelecimento.
A aprovação será comunicada via Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
3) Instalação de mesas e cadeiras
Após a publicação no Diário Oficial o estabelecimento já está liberado para instalar as mesas e cadeiras. Para aqueles que forem utilizar logotipos de patrocinadores é importante observar os protocolos de segurança e disponibilizar informações em materiais impressos, sem logo ou identidade visual.
4) Selo Ruas SP
A SMUL desenvolveu um selo para ser fixado nos estabelecimentos que fazem parte do projeto. Caso seja do interesse do proprietário, basta clicar aqui para baixar o material.
Foto: Igor Sporynin – Unsplash
