Senado aprova MP dos Salários e prorroga redução de jornada e salário

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (16) a MP 936 (MP dos Salários), medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia com o objetivo de garantir empregos e minimizar os impactos da crise nos negócios.

A versão original da MP 936 autorizava a suspensão de contratos por até 60 dias e a redução de jornada por até 90 dias. A mudança recém-aprovada permite às empresas estender o período de suspensão ou redução. O adiamento, porém, depende, agora, de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. O governo avalia prorrogar o período de suspensão por mais dois meses e o prazo de redução de jornada e salário por mais 30 dias.

O governo deve sancionar rapidamente o projeto. Uma das preocupações da equipe econômica e de alguns setores é com acordos de suspensão fechados no início de abril e que venceram no início deste mês. Ou seja, as empresas dependem da prorrogação para continuar com os contratos suspensos por mais um período a partir de julho.

A aprovação da MP no Senado representa uma vitória para a ANR e para o setor de alimentação fora do lar. A extensão dos prazos para suspensão dos contratos e redução de jornadas/salários era um pleito da entidade, que acredita que a medida possa ajudar a manter empregos e minimizar os impactos da crise. “O food service foi duramente atingido pela pandemia. De portas fechadas e trabalhando apenas com o delivery e take-away nos últimos meses, vimos mais de um milhão de postos de trabalho serem perdidos e cerca de 20% dos negócios encerrando as operações. A MP 936 traz um alento ao setor”, afirma Cristiano Melles, presidente da ANR.