O Governador Claudio Castro sancionou a lei que reduz a base de cálculo do ICMS para 3% para alimentos no Estado do Rio de Janeiro. Esta medida simboliza uma grande vitória para o setor, contribuindo para a retomada a empregabilidade e até para geração de novos investimentos.
“O Governador do Rio sempre se colocou aberto ao diálogo com o nosso setor e demonstrou interesse em trabalhar conjuntamente pela recuperação econômica. Também precisamos agradecer, novamente, ao Presidente da Alerj, André Ceciliano, que assinou o projeto de lei e capitaneou todo o processo para esta aprovação. Foi uma grande demonstração de sensibilidade aos desafios do setor que mais sofreu com os efeitos da pandemia”, comentou o o diretor executivo da ANR, Fernando Blower.
ATUAÇÃO ANR
A ANR, SindRio e IFB – Instituto FoodService Brasil atuaram fortemente por esta redução como forma de socorrer o setor de bares e restaurantes, como forma de fomento à recuperação do setor.
Desde 2020 o assunto é pauta das autoridades estaduais, tendo o mais recente pleito pela redução da alíquota sido encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERI) em abril de 2021.
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