Prefeitura do Rio libera bares e restaurantes para ocupar vagas de estacionamento com mesas

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, publicou, na última semana, decreto com novas regras para a instalação de mesas e cadeiras de bares e restaurantes. De acordo com o documento, os estabelecimentos podem voltar a colocar assentos para clientes em vagas de estacionamento, desde que com autorização prévia da CET-Rio
(Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro), e respeitando as restrições de horário estipuladas pela prefeitura.

Válido até o dia 31 de dezembro, o decreto atende a pleito do SindRio. Segundo Fernando Blower, presidente da entidade e diretor Executivo da ANR, representa um importante avanço para o setor em meio à pandemia. “A liberação de ocupação deste espaço é resultado dos diálogos que seguimos mantendo com o poder público a fim de
encontrar soluções que auxiliem na retomada. A decisão permite ampliar o atendimento ao público, respeitando todas as normas de saúde e segurança”, afirma.

Segundo o decreto, às quintas-feiras as vagas de estacionamento podem ser ocupadas por mesas e cadeiras das 18h às 23h. Nas sextas e nas vésperas de feriado, das 18h às 2h da manhã. Já aos sábados, o horário permitido é das 16h às 2h e, nos domingos e feriados, do meio-dia às 23h.

A área ocupada deve ter uma distância de no mínimo 50 centímetros em relação às vagas e garagens próximas ou à via pública. O distanciamento de 1,5 metro entre as mesas, destinado à circulação de pessoas, deverá ser demarcado pelo estabelecimento, por placas e por fitas adesivas no chão. O decreto mantém ainda outras medidas
restritivas já em vigor, como a limitação de cada conjunto de assentos a uma mesa e oito cadeiras.