Governos estaduais implantam medidas de emergência que afetam o setor

O avanço do coronavírus em todo o país, somado à confirmação de pandemia feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na última quarta-feira (11), fez com que os governos estaduais adotassem diversas medidas emergenciais para tentar minimizar a propagação da doença. Na maioria dos estados brasileiros estão suspensos eventos que possam causar grandes aglomerações, assim como aulas em diversas instituições de ensino; houve reforço das equipes de saúde pública e há indicação de que as pessoas – principalmente aquelas enquadradas nos grupos de risco – permaneçam em casa. Confira algumas das medidas incorporadas por estado:

São Paulo: interrupção gradual das aulas na rede estadual de ensino a partir desta segunda-feira (16); adiamento de eventos públicos ou privados que reúnam 500 ou mais pessoas; suspensão por 60 dias das férias de funcionários
da rede estadual da Saúde. A partir desta terça-feira (17), todos os funcionários públicos com mais de 60 anos passam a trabalhar de casa, com exceção daqueles que integram os setores de segurança pública e de saúde. Também
foi determinado o fechamento de bibliotecas, museus e centros culturais até o dia 17 de abril. O governo ainda recomendou que cinemas, casas de shows e teatros privados também permaneçam fechados até essa data.

Rio de Janeiro: : Em coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (16), o governador Wilson Witzel (PSC) decretou estado de emergência no Rio de Janeiro. A medida foi tomada após reuniões com representantes do de bares e restaurantes, shoppings, cinemas, setores culturais e equipe econômica. Segundo Witzel, o atendimento em bares e restaurantes será reduzido a um terço das mesas, enquanto nos shopping centers somente a praça de alimentação será aberta. A recomendação do governo é que a comida seja comprada por meio do serviço de entrega ou que as pessoas que forem comprar in loco peguem e levem para casa.

Minas Gerais: Entre as medidas de contenção estão a suspensão de eventos oficiais com mais de 100 pessoas por 30 dias e a indicação de que atividades particulares com público acima desse número também sejam remanejadas;
determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coletas de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas; suspenção das aulas na rede pública estadual entre os dias 18 e 22 de março
(nos municípios, ainda não há orientação sobre fechamento de escolas).

Distrito Federal: Bares e restaurantes devem cumprir a distância mínima de dois metros entre as mesas do estabelecimento. Outra medida suspende a realização de eventos de qualquer natureza que reúnam mais de 100 pessoas e exijam licença do Poder Público. Também houve proibição do funcionamento de academias, museus, cinemas e teatros. O governo suspendeu, ainda, as aulas em escolas e universidades.

Rio Grande do Sul: Suspensão, por 30 dias, de viagens internacionais ou interestaduais para servidores; proibição de atividades de capacitação ou eventos coletivos por órgãos da administração. Servidores que tenham regressado de férias há cinco dias ou que venham a regressar durante o período no qual o decreto fique em vigor devem notificar os superiores, antes de retornarem ao trabalho, a respeito do itinerário de viagem. Caso apresentem sintomas, deverão ficar em casa, sem prejuízo de remuneração, por, no mínimo, 14 dias. Os assintomáticos deverão permanecer, pelo mesmo tempo, cumprindo funções em regime de teletrabalho. Também foram implementadas medidas de segurança nas fronteiras do Brasil com a Argentina.

Ceará: Houve a criação de um Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia de Coronavírus que discute nesta segunda-feira (16) a possibilidade de paralisação das aulas. O governo também anunciou a liberação de R$ 45
milhões para todas as ações necessárias pela Secretaria da Saúde, como compra de material de diagnóstico e suplementação de insumos hospitalares para tratamento de pacientes, além da ampliação de leitos de retaguarda e de UTI.