Governo estuda renovar suspensão de contratos e redução de jornada

A equipe econômica está discutindo a possibilidade de renovar o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que permite a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário do trabalhador. Os debates ainda são preliminares, mas a medida é vista como opção para impedir um aumento ainda maior do desemprego no país.

Caso opte pela renovação do BEm, o governo deve anunciar uma versão remodelada e mais restritiva do projeto. Um dos principais entraves para a revalidação do programa é fiscal. Segundo balanço feito em dezembro pelo Ministério da Economia sobre o impacto fiscal das medidas adotadas para o combate ao coronavírus, a despesa com o chamado BEm seria de R$ 51,5 bilhões. Até dia 18 de dezembro, 9,838 milhões de trabalhadores foram beneficiados em cerca de 20 milhões de acordos com 1,464 milhão de empregadores.

O BEm teve início em abril de 2020, quando foi aprovada a Medida Provisória (MP) 936, permitindo a redução de salário e jornada e suspensão de contratos com compensação salarial parcial pelo governo para minimizar os efeitos da pandemia na economia e evitar uma onda de demissões.

Inicialmente, a redução da jornada foi permitida por três meses e a suspensão de contrato por dois meses.
A medida foi prorrogada algumas vezes, mas encerrou em dezembro.

*Com informações do Valor Econômico