Arquivo de Jurídico - ANR | Associação Nacional de Restaurantes

Boas Práticas no Estado e no Município de São Paulo: Portaria CVS nº 5/2013, Portaria CVS nº 3/2026 e Portaria SMS.G nº 2.619/2011

Data de publicação: 29 de outubro de 2026 Edição atualizada e ampliada – 16 de outubro de 2026 (substitui a…

Data de publicação: 29 de outubro de 2026 Foi publicado, no Diário Oficial da União, o Convênio ICMS nº 131,…

Data de publicação: 15 de outubro de 2026 Aprovação definitiva da PEC nº 221/2019 pelo Congresso Nacional encerra a etapa…

Data de publicação: 28 de agosto de 2026A consolidação dos aplicativos de entrega e a mudança nos hábitos de consumo…

Data de publicação: 24 de agosto de 2026Se o seu estabelecimento utiliza o espaço público ou possui licenciamento de anúncios…

Data de publicação: 31 de julho de 2026Prezados(as) associados(as), Esta edição aborda três atualizações jurídicas relevantes para o setor de…

Data de publicação: 21 de julho de 2026Nota Conjunta de Reajuste Salarial — Julho/2026, assinada em 20/07/2026 A norma coletiva…

Data de publicação: 26 de junho de 2026 Nesta edição, são abordados quatro temas trabalhistas com potencial de impacto relevante…

Data de publicação: 25 de maio de 2026 Em continuidade à proposta da ANR de traduzir, de forma objetiva, temas…

Data de publicação: 11 de maio de 2026 Uma análise dos principais desafios de conformidade e recomendações para o setor. Foram…