Jurídicas
-
Consolidação de Atualizações Jurídicas com Impacto no Food Service
Data de publicação: 27 de fevereiro de 2026 Semana de 24 a 28 de fevereiro de 2026 O ambiente regulatório…
Leia mais » -
Manual prático para adequação à NR-1
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026 A saúde mental no trabalho deixou de ser apenas um tema de…
Leia mais » -
Folga aos domingos para empregados: decisão reforça a aplicação das CCTs no setor
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026 A Coligada da ANR, o SindRio obteve uma importante vitória jurídica que…
Leia mais » -
Coordenadora Jurídica da ANR, Iasmin Freitas, participa de podcast sobre Guia Inicial Reforma Tributária
Data de publicação: 04 de fevereiro de 2026 A Coordenadora Jurídica da ANR, Iasmin Freitas, participou do episódio do Foodness Talk dedicado…
Leia mais » -
Consolidação de Atualizações Regulatórias e Tributárias com Impacto no Food Service (2026)
Data de publicação: 23 de janeiro de 2026 O ambiente regulatório e tributário aplicável ao setor de alimentação fora do…
Leia mais » -
Panorama Legislativo 2025–2026
Data de publicação: 16 de janeiro de 2026 Principais mudanças tributárias e regulatórias para o setor de food service na…
Leia mais » -
Cartilha orientativa sobre a Reforma Tributária para bares e restaurantes
Data de publicação: 19 de dezembro de 2025 A ANR, em parceria com o escritório FCR Law – Fleury, Coimbra…
Leia mais » -
Resumo Encontro Bichara Advogados – Regime específico de bares e restaurantes na reforma tributária
Data de publicação: 03 de dezembro de 2025 No encontro realizado em 24/11/2025, na Bichara Advogados, em São Paulo, associados,…
Leia mais » -
Informativo Jurídico 007/2025 — Adequação das Notas Fiscais ao IBS e à CBS: prazo se encerra em 31 de dezembro de 2025
Data de publicação: 28 de novembro de 2025 Dando continuidade à série Informativo Jurídico, publicada semanalmente pela Associação Nacional de…
Leia mais » -
Cartilha orientativa sobre tributação de dividendos, renda mínima anual e isenção do IR – PL 1087/2025
Data de publicação: 13 de novembro de 2025 A ANR, em parceria com o escritório Mazzucco & Mello Sociedade de…
Leia mais »