O governo prepara uma nova Medida Provisória (MP) para liberar crédito à micro, médias e pequenas empresas. Ainda sem muitos detalhes, o novo pacote de estímulo, previsto para ser lançado logo após o Carnaval, tem projeção de injetar R$ 100 bilhões na economia em três linhas de financiamento: o Programa de Acesso ao Crédito (Peac); o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pescadores; e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e de Pequeno Porte (Pronampe).
O objetivo é atender empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais que tiveram problemas de receita durante a pandemia. A ideia é alocar recursos disponíveis no Tesouro Nacional como garantia das operações de crédito, como nos fundos Pronampe e Peac, que são abastecidos pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento, respectivamente. Por outro lado, para o Fundo de Aval Para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), o Governo tem dificuldades em costurar um acordo entre Sebrae, BNDES e Caixa Econômica Federal para a arrecadação de R$ 600 milhões.
De toda forma, a tendência é de que o governo mantenha os parâmetros e exigências de 2021 para liberação de crédito ao empresário.
Além disso, o anúncio feito pela Pasta de Economia vem junto com a garantia do Governo de assegurar 25% do total de inadimplentes para bancos e instituições financeiras (mais informações na nota abaixo).
*Com G1 e IG economia
Foto: Free Pik
