Na Mesa com Chicão Bulhões

Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca, mais conhecido como Chicão Bulhões, é advogado com atuação focada em empreendedorismo, inovação e startups. Foi deputado estadual do Rio de Janeiro, antes de aceitar o convite para assumir como Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do município. Entre suas principais bandeiras estão a criação de uma cidade menos burocrática, mais digital e com um ambiente de negócios mais seguro para atrair investimentos. Participou da Associação Brasileira de Propriedade Industrial (ABPI) e da Associação Internacional pela Proteção da Propriedade Industrial (AIPPI). Chicão é graduado em direito pela PUC-Rio e possui certificado da universidade norteamericana de Fordham, em Business Law.

MENU DO DIA:
• Balanço da atuação à frente da Secretaria
• Apoio a bares e restaurantes
• Lei da Liberdade Econômica Municipal

O SR. RENUNCIOU AO SEU MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL PARA ATENDER A UM CHAMADO DO ENTÃO PREFEITO EDUARDO PAES NESSA NOVA SECRETARIA. O QUE JÁ FOI POSSÍVEL IMPLEMENTAR NESSES PRIMEIROS MESES DE GESTÃO?
Chicão Bulhões: A minha renúncia tem muito a ver com meu propósito. Certamente, na posição de hoje, eu tenho muito mais instrumentos e capacidade para levar adiante aquela mesma agenda que me elegeu em 2018: um Rio mais simples, menos burocrático, e que entenda sua vocação empreendedora, para transformar inovação em tecnologia. Já de início, conseguimos integrar os licenciamentos principais da cidade, o ambiental e o urbanístico, e entramos para o meio digital. Lançamos licenciamentos integrados que nos permitem conseguir licenças de obras, sem alterar nenhuma legislação, apenas com uma gestão dos processos, e entregá-las em até 30 dias. Para isso, usamos uma metodologia na qual o requerente, por meio dos seus técnicos qualificados, também tem responsabilidade pelo projeto que apresenta. Com isso, o Rio de Janeiro, certamente vai para os primeiros lugares em vários rankings, entre eles o do banco mundial, Doing Business.

A PANDEMIA AFETOU DIVERSOS SETORES, MAS MUITAS PESQUISAS MOSTRAM QUE UMA DAS ÁREAS MAIS IMPACTADAS FOI A DE BARES E RESTAURANTES. O QUE É POSSÍVEL FAZER PARA ESSE SEGMENTO QUE AINDA LUTA PARA SE REERGUER?
Chicão Bulhões: Nós lançamos dois programas. Um deles foi o Crédito Carioca, que possibilita a obtenção de um microcrédito por meio da Investe Rio, ligada à nossa secretaria e a Prefeitura, e que faz uma ponte com parceiros privados que estão oferecendo microcréditos, inclusive para bares e restaurantes. E o Empresa Carioca, que serviu para ajudar a pagar parte dos custos que os empresários tiveram com as medidas restritivas que, infelizmente, precisaram ser impostas para frear o avanço da Covid-19. Em paralelo a isso, estamos fazendo um trabalho bem interessante em parceria com outros setores da Prefeitura, como a coordenadoria de diálogos setoriais, junto aos bares e restaurantes, para que a gente possa ouvir e atender a demanda dos setores de uma maneira muito proativa, e resolver as questões com o máximo de eficiência. Conseguimos, por exemplo, fazer uma ponte entre food trucks e o SindRio, que era uma questão antiga que precisava ser resolvida, e a gente acredita que agora eles
caminham em parceria. Mas mantemos uma agenda extensa para esse setor que é tão importante para a cidade do Rio de Janeiro.

DIFERENTEMENTE DE OUTROS PAÍSES, QUE CRIARAM PACOTES ESPECIAIS DE AJUDA AO SETOR, O BRASIL NÃO FEZ DISTINÇÃO AO CRIAR LEIS E LINHAS DE CRÉDITO, A NÃO SER POR TAMANHO DE EMPRESAS E NÃO SEGMENTOS. UMA CIDADE COMO O RIO NÃO PODERIA TER UM PLANO PARA FOMENTAR AINDA MAIS ESSE SETOR?
Chicão Bulhões: É um setor absolutamente fundamental, e é o coração da cidade do Rio de Janeiro. Mas, não podemos esquecer que, obviamente, para que os bares e restaurantes estejam cheios, outros setores também precisam estar funcionais. Infelizmente, o Brasil como um todo não teve um ano fácil em termos fiscais. Então, o cobertor é muito curto, precisamos usar os recursos de uma maneira muito inteligente e solidária, para que seja possível manter a economia rondando. Esses estabelecimentos são feitos de clientes, que também precisam ter seus trabalhos, e precisam atuar em outros segmentos, que por sua vez, precisam se manter vivos. A gente vive em um ecossistema econômico. Não somos ilhas, pelo contrário, temos mais a ver com o corpo humano, com nossos órgãos e sistemas interligados. Precisamos atuar de uma maneira sistemática e ampla, para que todos possam permanecer firmes e vencer a pandemia.

QUAL O BALANÇO ATÉ O MOMENTO DA CAMPANHA #InvistaNoRio? HÁ PROJETOS PARA BARES E RESTAURANTES?
Chicão Bulhões: A campanha é muito ampla e tem sido sucesso. Vários atores privados colocando recursos próprios para chamar outros investidores para o Rio. A cidade é a segunda maior economia do país, com um imenso mercado consumidor, e está aqui para ficar dentro do seu lugar de destaque. Estamos recuperando isso, trazendo grandes eventos internacionais, uma agenda farta para 2022, com plano de desenvolvimento econômico sustentável, e tudo isso vai reverberar, obviamente, no setor de bares e restaurantes. Isso sem falar, na prioridade da Prefeitura, que é recuperar o centro, com novos projetos como o ‘Reviver Centro’, que vão permitir que as pessoas retornem à região. Com isso, esperamos uma retomada dessa área tão importante para a economia e para o setor de bares e restaurantes.

COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA MUNICIPAL?
Chicão Bulhões: Atualmente espera para ser votado na Câmara. Precisamos muito do apoio da população, porque iremos eliminar a necessidade do alvará de atividade econômica para as atividades de baixo impacto, o que inclui também, alguns atores dos bares e restaurantes, para que entrem nessa classificação. Será uma ajuda imensa para aqueles que não querem ficar presos a uma burocracia, que ao nosso ver, já não faz mais sentido existir. Precisamos focar os recursos administrativos na fiscalização
posterior dos que estão irregulares. E aqueles que querem estar dentro da lei, precisam encontrar formas fáceis para que possam prosperar, gerar emprego e renda. Essa lei é uma mudança de paradigma da relação do poder público com os empreendedores, em especial também, incluindo bares e restaurantes.