Justiça de SP volta a conceder corte em aluguéis

As constantes mudanças nas restrições em razão da pandemia fizeram a Justiça de São Paulo retomar o entendimento de que aluguéis comerciais na capital devem ser reduzidos. Com a cidade alternando entre as fases vermelha, laranja e amarela a todo o momento, decisões proferidas, principalmente em segunda instância, já estão garantindo aos locatários de bares e restaurantes até 50% de redução no valor das locações.

Um dos casos mais recentes foi favorável a um tradicional bar na Avenida Paulista, aberto em 1988. “É inegável que efetivamente foi reconhecido o estado de calamidade pública e é notório que, em razão da adoção de medidas restritivas de emergência, direcionadas ao enfrentamento da pandemia, em especial o isolamento social, geraram a impossibilidade de utilização adequada do imóvel objeto da locação”, escreveu o desembargador Antonio Rigolin ao
conceder liminar em favor do estabelecimento com corte de 50% no valor do aluguel.

*Com informações do Radar Econômico (VEJA)