Posicionamento do setor sobre ICMS em SP é destaque na Folha
Na última semana, a coluna Painel S.A, do jornal Folha de S. Paulo, trouxe uma nota sobre os desdobramentos do aumento do ICMS em São Paulo. Aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo e anunciada como parte
de um novo pacote de ajuste fiscal para o Estado, a medida foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que considerou o decreto um péssimo exemplo.
Diversos setores, incluindo o de alimentação fora do lar, também vêm se posicionando contrários à sobrecarga do imposto. Segundo declaração do presidente da ANR, Cristiano Melles, ao jornal, a tentativa é de diálogo. “Tem
de ser pela via de negociação porque a assembleia deu autorização para o governo”, afirma.
Pelo pacote fiscal aprovado, a alíquota do ICMS passa dos 3,2% atuais para 3,69%, um aumento de 15%. O reajuste é referente às operações de delivery, que representam a maior parte do faturamento da maioria das empresas durante a pandemia e, para muitas, a totalidade. Em recente manifesto publicado, a associação reforça que “espera que o Governo Doria reconsidere a edição do Decreto 65.255, sobre as mudanças de regras do regime especial do ICMS, de 15 de outubro, sob pena de levar todo o setor ao colapso, diante da maior crise já vivida em sua história”.
