Restaurantes reabrem em Belo Horizonte após cinco meses

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, anunciou a reabertura de bares, restaurantes, entre outros tipos de comércio da capital mineira. Após cinco meses fechados, os estabelecimentos de alimentação fora do lar podem operar no horário de almoço, das 11h às 15h, de segunda a sexta-feira, mas sem a venda de bebidas alcoólicas. A medida começa a vigorar já nesta segunda-feira.

Na última sexta-feira, dia 21, foi publicada a decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado a partir de uma ação da Abrasel, que liberaria bares e restaurantes a funcionar já neste último fim de semana, sem qualquer restrição e apenas cumprindo os protocolos sanitários de combate à Covid-19. A Prefeitura de Belo Horizonte, no entanto, disse que a decisão “não possui qualquer efeito prático no momento, uma vez que já houve recurso favorável interposto anteriormente pela Procuradoria-Geral do Município no Tribunal de Justiça do Estado”.

De acordo com o consultor jurídico da ANR, Carlos Augusto Pinto Dias, a sentença do juiz não pode autorizar o funcionamento de bares, restaurantes e similares em Belo Horizonte. “Está em vigor decisão do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que suspende os efeitos de toda e qualquer ordem concedida no referido mandado de segurança até o seu trânsito em julgado. Na prática, isso significa que o restaurante ou similar que reabrir em Belo Horizonte nessas condições corre sérios riscos de sofrer inúmeras sanções como multas, cassação de alvará e até interdição”, adverte.

OUTRAS CIDADES

Em Porto Alegre, foi alterado o horário de funcionamento de restaurantes em shoppings. Desde sexta-feira (21), eles podem abrir das 12h às 19h, mesma faixa de horário das lojas.

Em Salvador, a prefeitura autorizou mais 19 bares e restaurantes a ocupar ruas e calçadas da cidade com mesas e cadeiras. A medida faz parte da segunda fase de reabertura do comércio da cidade, que começou no dia 10 de
agosto. No total, mais de 40 estabelecimentos do setor já foram autorizados a utilizar áreas públicas.

Em Goiânia, a Vigilância Sanitária autorizou a realização de apresentações musicais, desde que o local tenha alvará para oferecer esse tipo de entretenimento. Na cidade, bares e restaurantes já podem funcionar até meia-noite.

*Com informações do G1, jornal O Tempo e jornal Zero Hora