Governo amplia crédito do Pronampe para pequenas empresas

Na última quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou um reforço de R$ 12 bilhões para o Programa de Apoio às Empresas de Porte Pequeno (Pronampe). Originalmente, os recursos estavam disponíveis para o programa de financiamento de salários de pequenas e médias empresas, em um total de R$ 34 bilhões. Mas a procura pelo crédito no programa foi menor do que a esperada, principalmente por causa das condições do financiamento.

Com isso, os parlamentares, em acordo com o governo, decidiram redirecionar R$ 12 bilhões para o Pronampe e outros R$ 5 bilhões para o programa que vai distribuir crédito por maquininhas. O dinheiro deve estar disponível nos bancos em 15 de agosto, já que ainda depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro e de ações burocráticas dentro do governo.

Poderão aproveitar a linha de crédito microempresas que faturam até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Para ter acesso ao crédito, é preciso estar em dia com as declarações enviadas à Receita Federal. A taxa de juros é de 1,25% ao ano, mais a Selic (hoje em 2,25% ao ano). O prazo para pagamento é de 36 meses, com carência de oito meses. Ou seja, quem tomar o empréstimo em agosto, por exemplo, começará a pagar o financiamento em abril do ano que vem.

Com os recursos para empréstimos praticamente esgotados, o Pronampe é, até o momento, o único programa de crédito do governo bem sucedido na crise. Dos R$ 18,7 bilhões disponibilizados, R$ 18,6 bilhões – ou 99,5% do total – já foram efetivamente emprestados a empresas em dificuldades. Nas demais linhas lançadas durante a pandemia do novo coronavírus, os percentuais não superam os 30%.

*Com informações da Pequenas Empresas, Grandes Negócios e Estadão