Novidades sobre a situação do comércio em alguns dos estados brasileiros; restaurantes de Santa Catarina podem abrir as portas

Minas Gerais: O governo detalhou na última semana o programa ‘Minas Consciente’, que planeja reativar alguns setores da economia em meio à pandemia do novo coronavírus. Os serviços que serão liberados foram divididos em quatro ondas: essenciais, baixo, médio e alto risco. A autorização para que os estabelecimentos funcionem dependerá de decreto municipal e poderá ser revogado pelo governo de Minas em caso de aumento nos números da doença nas regiões.

Betim, uma das maiores cidades da Grande BH, teve a reabertura do comércio definida por um decreto. O texto permite o funcionamento de bares e restaurantes, mas com a obrigatoriedade do uso de máscaras, reforço com cuidados de higiene, distanciamento e limitação de uma pessoa a cada 3m² úteis dentro de cada comércio, e limitação do tempo de permanência. Em Poços de Caldas, a prefeitura decidiu pela reabertura gradual do comércio da cidade a partir de sexta-feira (1º). Bares, restaurantes e lanchonetes estão autorizados a funcionar com 30% da capacidade máxima, mesas espaçadas em dois metros e entrada no local de máscara. Além de higienização por parte dos comerciantes.

Paraná: Na capital, bares e restaurantes estão servindo pratos à la carte, por delivery ou com entregas nos balcões. Os estabelecimentos deverão seguir as regras gerais contidas no regulamento, como controle de fluxo de pessoas, fornecimento de álcool em gel, local para higiene das mãos, uso de máscaras e outras medidas que evitem a circulação do coronavírus. O self-service segue proibido. Em Londrina, o decreto que definiu a reabertura do comércio da cidade tem um capítulo específico com as regras a serem seguidas por bares, restaurantes e similares. A lista tem mais de duas dezenas de exigências, que vão desde o fornecimento de máscara para todos os funcionários, passando pelo álcool gel e o limite de até 50% da capacidade, com uma distância mínima de 2 metros entre as mesas. A promotora Susana de Lacerda, do Ministério Público Estadual, entrou com recurso em segunda instância para reaver a decisão. Protocolado na sexta-feira (24), ainda deve ser julgado.

Rio Grande do Sul: O governador Eduardo Leite divulgou um plano para implementar um distanciamento social controlado no Estado a partir de maio. Na prática, a ideia é instituir um sistema de classificação das regiões gaúchas conforme o avanço da pandemia e a capacidade do sistema de saúde. Assim, o governo poderá definir quais serviços poderão funcionar em cada região. Conforme noticiado na última edição do boletim, algumas cidades do interior decretaram a reabertura de bares e restaurantes com restrições.

Distrito Federal: O governador Ibaneis Rocha confirmou a reabertura de boa parte do comércio do Distrito Federal a partir do dia 3 de maio. Apesar disso, bares e restaurantes devem seguir fechados. Também foi anunciado o lançamento de um fundo garantidor de crédito de R$ 200 milhões e a parceria com o Fundo de Aval da Micro e Pequena (Famp) do Sebrae para apoiar quem não puder voltar às atividades. Já as cidades de Luziânia, Valparaíso de Goiás, Novo Gama (Cidades goianas do Entorno do Distrito Federal) decretaram a reabertura parcial (e com restrições) de bares e restaurantes.

Mato Grosso: Na capital, a prefeitura permitiu a reabertura do comércio varejista e atacadista a partir da segunda-feira (27), como parte de um plano para retomar as atividades econômicas. Bares e restaurantes devem reabrir em maio, mas as definições das normas serão publicadas em decreto específico.

Goiás: O governador Ronaldo Caiado, flexibilizou as normas de funcionamento para parte do comércio, como, por exemplo, bares e restaurantes, desde que os clientes utilizem máscaras. Além disso, os estabelecimentos deverão oferecer álcool para higienização e também são obrigados a intensificar a limpeza dos ambientes.

Santa Catarina: Na quarta-feira (22), restaurantes (inclusive da capital) reabriram as portas. Afastamento mínimo de 1,5 metro de raio entre cada cliente que estiver consumindo no local, uso de máscara e disponibilização de álcool em gel 70% na entrada e saída de buffets são algumas das condições de funcionamento.

Amazonas: Muito afetado pela pandemia, o Estado prorrogou, até o dia 30 de abril, a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços não essenciais, como bares e restaurantes, que seguem trabalhando apenas com entrega.

Ceará: Bares e restaurantes devem manter as portas fechadas até o dia 5 de maio (entrega segue permitida). Com muitos casos e ocupação praticamente integral dos leitos de UTI, o Ceará, assim como o Amazonas, é um dos estados que mais sofrem com a disseminação do novo coronavírus.