Com o triste episódio visto ao redor do mundo no campeonato espanhol de futebol com o jogador brasileiro Vinícius Jr., as questões sobre racismo vieram à tona, e trazem questionamentos quanto ao posicionamento de empresas, entidades e governos a respeito.
E a sua empresa? Como se posiciona? Quais as atitudes e medidas para prevenir e remediar conditas discriminatórias? Trazemos aqui 5 práticas sugeridas pela advogada do trabalho, especialista em direito do trabalho e direito antidiscriminatório, Fernanda Perregil, que deveriam ser implementadas no ambiente de trabalho de forma a tentar eliminar esse comportamento, já que esse é um papel importante de todas as empresas.
- As empresas têm responsabilidade de combater atos racistas no ambiente de trabalho já que, pela lei, esta é responsável por proteger e resguardar as pessoas colaboradoras no ambiente de trabalho, seja físico ou virtual. Por isso é necessário que as empresas implementem medidas internas e ações institucionais de prevenção e combate a qualquer ato discriminatório ou racista.
- Frases ou comportamentos racistas podem gerar demissão por justa causa. Para isso é necessário criar um canal de denúncia com apuração interna. A partir da apuração a empresa poderá punir o empregado que praticou ato de racismo contra um colega com advertência, suspensão e justa causa, punições previstas pela legislação trabalhista. Como a lei também diz que deve haver uma gradação da pena e a demissão por justa causa é a mais grave, é importante que a empresa tenha um Protocolo interno sobre como agir nestas situações para que ela possa alcançar seu objetivo de formar e educar os colaboradores.
- Com a mudança de comportamento e forma de trabalho pós-pandemia, onde o trabalho virtual se tornou cada vez mais comum e a natural mistura entre vida pessoa e profissional que o novo modelo trouxe, o comportamento das pessoas em redes sociais vem cada vez mais refletindo no posicionamento da empresa. Posturas racistas dentro e fora das redes sociais são cada vez menos aceitas e, com isso, a cobrança de que as empresas se posicionem também tem sido crescente. Apesar de ainda ser um tema controverso e sem leis ou regulamentações diretas, a punição de empregados por práticas racistas em redes sociais vem sendo cada vez mais aceita e admissível.
- Em casos em que o ato discriminatório vem de cargos hierarquicamente superiores pode gerar riscos maiores à empresa. Apesar de o entendimento sobre o combate às práticas discriminatórias não excluírem nenhum cargo, se uma prática racista é propagada pela liderança da mesma isso pode aumentar a probabilidade de uma ação trabalhista indenizatória além de abalar a reputação da empresa.
- Muito importante que as empresas construam normas internas, em conformidade com a legislação, que contemplem códigos de ética e conduta indicando não só os valores da empresa, como ressaltando a não tolerância de práticas racistas, criando-se indicadores de performance para aumento da diversidade e manuais de boas práticas, cartilhas de diversidade e orientação aos funcionários de como resolver situações e conflitos sobre o assunto.
Fonte: Valor Econômico
