Senado aprova texto-base da Reforma da Previdência
O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (22), em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência. O placar final da votação contou com 60 votos favoráveis e 19 contrários. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), era necessário o apoio de pelo menos 49 (ou três quintos) dos 81 senadores.
Em junho, a ANR assinou um manifesto em apoio à aprovação da PEC junto a 50 instituições que representam desde o agronegócio até as indústrias e serviços. Juntas, as entidades fomentam cadeias produtivas responsáveis por mais de 13 milhões de empregos diretos formais, cerca de 40% do total de vagas CLT do Brasil.
“A aprovação da reforma certamente vai contribuir para impulsionar a economia, junto com outras medidas importantes, como a MP da Liberdade Econômica, que agora já é lei. O caminho das reformas é o único capaz deconduzir o país para um crescimento sustentável”, afirma Cristiano Melles, presidente da ANR.
Pelos cálculos da equipe econômica, a reforma da Previdência, como aprovada no texto-base, garantirá uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos. O objetivo do governo é segurar o crescimento das despesas públicas e abrir espaço para mais investimentos públicos no futuro.
Com a votação, o Senado encerra a tramitação da reforma da Previdência no Congresso, depois de oito meses. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar a chegada do presidente Jair Bolsonaro, em viagem ao exterior, para promulgar a proposta. A sessão especial deverá ser convocada nos dias 05, 12 ou 19 de novembro.