O setor de bares e restaurantes já pode celebrar a aprovação do Projeto de Lei que reduz a base de cálculo do ICMS para 3% para alimentos.
A ANR, SindRio e IFB – Instituto FoodService Brasil atuaram fortemente por esta redução como forma de socorrer o setor de bares e restaurantes, como forma de fomento à recuperação do setor.
“Com esta aprovação, a Assembleia Legislativa demonstrou sensibilidade com um dos setores que mais sofreu durante a pandemia. Precisamos agradecer especialmente ao Presidente da Alerj, André Ceciliano, que assinou o projeto e capitaneou todo o processo”, comentou o diretor executivo, Fernando Blower.
A próxima etapa é a sanção por parte do Governador Claudio Castro, que sempre se mostrou muito aberto ao diálogo com o setor e já está ciente da importância na redução deste tributo para recuperação de empregos e de investimentos.
Fernando Blower, diretor executivo da ANR, falou sobre a aprovação. Confira!
HISTÓRICO DE PLEITOS
A ANR, SindRio e IFB – Instituto FoodService Brasil atuam ativamente neste tema há mais de uma década, tendo conduzido as discussões que levaram à redução da carga tributária para 2% (dois por cento) em 2010. Em 2018, após um absurdo aumento de ICMS de bebidas preparadas para 27%, SindRio negociou a partir de estudos econômicos e jurídicos a redução para 4% (quatro por cento) em junho de 2019.
Desde 2020, vínhamos trazendo o assunto a pauta das autoridades estaduais, tendo o mais recente pleito pela redução da alíquota sido encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERI) em abril de 2021.
Foram inúmeras reuniões e estudos até que se chegasse ao atual resultado.
