Programa de suspensão de contratos e redução de jornada é prorrogado

O governo federal prorrogou novamente o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana e estendeu por mais 60 dias os benefícios, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para
celebração de acordos.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que a “ação irá permitir que empresas em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho
e projetar uma melhor recuperação econômica”. O programa foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho.

Desde o início da crise causada pela pandemia, a ANR pleiteia junto ao governo alternativas para auxiliar na recuperação do setor. A entidade acredita que a manutenção do BEm neste momento é essencial para uma retomada sólida das atividades. “A alimentação fora do lar precisou fechar mais de um milhão de postos de trabalho. Se não fossem programas como esse, o número seria ainda maior. Como porta de entrada para muitos jovens no mercado, precisamos de apoio e de políticas que auxiliem na manutenção dos empregos e também dos negócios. A extensão da suspensão de contratos e redução de jornada é fundamental nesse processo”, afirmou Cristiano Melles, presidente da entidade.