Programa de redução de jornada e salário será renovado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas
e salários ou suspensão do contrato de trabalho, o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm). “O BEm está em vias de entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego”, afirmou o presidente.

A expectativa é que o novo programa seja sancionado ainda nesta semana. As regras serão as mesmas do anterior e o empregador que aderir ao programa precisará se comprometer em manter o funcionário pelo mesmo período que utilizar o benefício. Esse prazo será somado à primeira intervenção.

Ou seja, se o empresário usou o BEm por oito meses em 2020, e, agora, vai utilizá-lo por mais quatro meses, o
trabalhador terá 12 meses de estabilidade no emprego. Para custear o BEm, o governo federal adiou para 2022 os pagamentos do abono salarial que seriam realizados no segundo semestre deste ano.

Bolsonaro também afirmou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverá atender o setor de bares e restaurantes, um dos que mais têm sido afetados pela crise. As duas medidas se somam à retomada do Auxílio Emergencial, também citada pelo presidente, e que dessa vez deve atender cerca de 45,6 milhões de famílias ao custo de R$ 43 bilhões.

“Iniciaremos agora, no início do mês de abril, um prolongamento desse programa, com quatro parcelas que, em média, equivalem a R$ 250. Sabemos que não é muito, mas representa algo para quem realmente necessita.”

*Com informações da Agência Brasil e Correio Braziliense