Prefeitura de SP começa a receber propostas para uso de mesas e cadeiras em 40 vias da capital

A Prefeitura de São Paulo abriu uma consulta para saber quais bares e restaurantes estão interessados na instalação de mesas e cadeiras em calçadas ou vagas de estacionamento em 40 vias da cidade. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento do Município (http://smul.prefeitura.sp.gov.br).

De acordo com a Prefeitura, muitos bares e restaurantes de uma mesma via autorizada podem receber os alvarás de funcionamento, caso aprovados. O diretor executivo da ANR, Fernando Blower, participou na última sexta-feira de um encontro com representantes da Prefeiturapara conhecer mais detalhes sobre o projeto, que é apoiado também pelo vereador Ricardo Goulart.

“A Prefeitura sinalizou que os locais podem ser escolhidos pela ordem de chegada dos pedidos. Logo, quem tiver interesse deve acessar o site da Prefeitura rapidamente para habilitar sua empresa e conhecer melhor as regras”, afirmou.

Outra informação importante, segundo Blower, é que a liberação deve ocorrer em até 10 dias da chegada do pedido. “Caso não haja respostas nesse período, as empresas inscritas estarão tacitamente autorizadas a operar nas calçadas ou vias”, ressaltou, segundo informações obtidas na própria Prefeitura.

A medida terá caráter temporário e será válida por 90 dias após a aprovação. O alvará será gratuito. Segundo as regras, a largura máxima a ser ocupada será de 2,2 metros. Nos casos em que as ruas não poderão ser ocupadas, haverá permissão para uso das calçadas, respeitado o espaço livre de 1,20 metro para circulação de pessoas.

O projeto Rua SP já disponibiliza hoje 11 pontos que permitem a ampliação do espaço de atendimento. É inspirado em algumas grandes cidades do mundo, como Nova York e Paris, e foi criado em agosto de 2020.