Novo programa para redução de salários e jornadas deve funcionar como “seguro-desemprego”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo vai retomar o programa que permitiu às empresas
cortar salários e jornada dos funcionários ou suspender contratos. Guedes sinalizou que parte do benefício de complementação de renda paga pelo governo aos trabalhadores nessas condições vai funcionar como antecipação do seguro-desemprego.

De acordo com as informações divulgadas pela imprensa até o momento, o governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores para evitar alta no desemprego em meio às medidas restritivas contra à Covid-19, mas o pagamento do benefício que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto.

A intenção é garantir dois meses do BEm, pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego a que o colaborador teria direito se demitido. O novo desenho do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%,
50% e 70%), além da suspensão de contrato.

O novo programa também deve incorporar a MP 927, editada em março de 2020 e que permite acordos individuais para antecipar férias, feriados, banco de horas, suspensão de exames de saúde periódicos dos trabalhadores, além de suspender o recolhimento do FGTS por quatro meses (março, abril, maio e junho).

*Com informações do UOL e Pequenas Empresas, Grandes Negócios