MP dos salários: ANR pede extensão do prazo para até 150 dias
O presidente da ANR, Cristiano Melles, afirmou em diversas entrevistas à imprensa na última semana, que a MP dos Salários, publicada no dia 1º de abril, pode amenizar a crise no setor, principalmente em relação à proteção do
emprego. No entanto, Melles defendeu que o prazo de vigência seja ampliado para 120 dias no caso de suspensão de contratos e para 150 dias nos casos de redução de jornada.
A ANR e outras entidades do setor como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), a Associação Brasileira de Franchising (ABF) e o Instituto Food Service Brasil (IFB) defendiam o pagamento integral pelo Governo de até dois salários mínimos enquanto durar a crise.
“Nós entendemos a complexidade do problema e a dificuldade do Governo para se chegar à MP. Estamos todos diante de algo nunca vivido. Nosso objetivo agora é orientar as empresas para que ajam rapidamente para evitar mais perdas, mas vamos trabalhar para a ampliação do prazo para até 150 dias no Congresso”, disse Melles.
O presidente da ANR também afirmou que é preciso “desmistificar” a ideia que se tem sobre o delivery. “Certamente que vai representar um meio de sobrevivência para alguns. Mas o tamanho desse mercado no país representa
cerca de 4% do total, que é a soma do que faturam os principais aplicativos – sendo que um deles responde por quase 90% do total. A estimativa da ANR é que todo o setor fature, anualmente, cerca de R$ 400 bilhões, com 6 milhões
de empregados – dos quais 800 mil foram desligados nas duas últimas semanas de março, de acordo com a entidade.
A MP DOS SALÁRIOS
A ANR publicou em seu site, o Guia ANR – Entendendo MP dos Salários, acessível a associados e não associados, com um resumo dos principais pontos da Medida Provisória. Também está disponível para consulta o Informativo nº 037/2020 sobre o tema, preparado pelo Dias e Pamplona Advogados, consultoria jurídica da ANR, assim como o documento oficial do Ministério da Economia com o programa.
A entidade também realizou na última quinta-feira (2), um webinar com a advogada Andrea Carolina da Cunha Tavares, que reuniu quase 300 pessoas para tirar dúvidas sobre os tópicos da MP. O encontro faz parte da série virtual da ANR sobre impactos da COVID-19 no setor (saiba mais na nota abaixo).
Já nesta segunda-feira (6), a associação divulgou o Informativo ANR nº 038/2020 com informações sobre a MP 944/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A medida é destinado à realização de
operações de crédito com empresários, sociedades empresariais e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados.
*Com informações da Folha de S. Paulo e O Globo.
