Governo estuda uso de crédito extraordinário para reedição do BEm
O imbróglio para a aprovação de uma nova versão do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite redução de jornada e salário e a suspensão de contratos, continua. O grande ponto para a retomada do auxílio está relacionado ao orçamento público.
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o
governo estuda pedir ao Congresso um crédito extraordinário para bancar a reedição do programa, fora do teto de gastos. Segundo ele, a estimativa de custo para a prorrogação da medida é de cerca de R$ 10 bilhões.
A ideia inicial da equipe econômica de mudar as regras do seguro-desemprego, incluindo medidas como redução de 10% em cada parcela, como forma de compensar uma nova rodada do programa, não foi bem aceita. A medida foi barrada pela ala política do governo e criticada por centrais sindicais.
“Temos vários pontos fiscais a serem avaliados para reedição do BEm, e faremos tudo com responsabilidade fiscal. Ponderamos uso de crédito extraordinário para reedição do BEm, justamente para não precisar cumprir a regra do teto de gastos para o programa”, disse Bianco, sem informar uma data para o anúncio oficial da prorrogação do programa.
Segundo ele, ainda há discussão sobre os prazos de duração das novas medidas de suspensão e redução de jornada e salários. “Do ponto de vista do mérito, o BEm tende a ser igual ao de 2020. O programa funcionou muito bem e não queremos mexer. O sistema já funciona, os empregadores e empregados já sabem usá-lo. Na prática será o mesmo programa”, completou.
*Com informações do Estadão
