O governo de São Paulo acaba de atender umas das principais reivindicações da ANR ao longo da pandemia e anunciou a volta do ICMS para o setor de bares e restaurantes ao mesmo patamar de 2020. A partir de janeiro de 2022, a alíquota retorna a 3,2%.
Desde janeiro de 2021, o índice para o setor era de 3,69%, um reajuste de 15% sobre o valor pago no ano passado.
A mudança, na época, se deu após aprovação do pacote fiscal do governo estadual pela Assembleia Legislativa, em
outubro de 2020, o que gerou severas críticas, tendo em vista que o setor foi um dos mais atingidos pela pandemia.
O anúncio foi feito após reunião na manhã desta terça-feira, 14, no Palácio do Bandeirantes, da qual participaram
o governador João Doria, o vice Rodrigo Garcia, o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, o Secretário de Orçamento e Gestão, Nelson Baeta, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, e representantes de diversas entidades do turismo e da alimentação, entre os quais o presidente da ANR, Cristiano Melles.
A ANR vem trabalhando em prol deste pleito desde 2020, com participação em reuniões e apresentações de estudos econômicos junto às autoridades do estado. Tentou-se ainda uma redução mais expressiva, na linha do que foi feito
em outros Estados, mas por razões jurídicas tal avanço ainda não foi possível. Também participou deste esforço coletivo pela redução do ICMS no Estado de São Paulo o Instituto FoodService Brasil (IFB).
Para Melles, a medida representa o fortalecimento de todo o setor na sua interlocução com os poderes. “Nosso segmento foi um dos que mais sofreu ao longo da pandemia. Decisões como essa, uma antiga reivindicação da ANR junto ao Governo de São Paulo, certamente vão contribuir para a recuperação de bares, restaurantes, cafés e lanchonetes, que está apenas começando. Alcançamos patamares mais razoáveis de ICMS, mas o setor precisa de atenção constante e de uma redução ainda mais expressiva para retomar a empregabilidade e até a geração de novos investimentos”, afirma Melles.
