Arquivo de Jurídicas - Página 7 de 10 - ANR | Associação Nacional de Restaurantes

No Rio de Janeiro estabelecimentos que comercializam comidas e bebidas passam a ser obrigados a oferecer cardápio impresso em papel

Sancionada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro no dia 31 de maio, a lei nº 10.032 obriga bares,…

Com a publicação da Lei nº 14.592/23 em 30 de maio, a ANR solicitou nota Técnica ao escritório Bichara Advogados, responsável…

Uma discussão que de tempos em tempos vem à tona parece finalmente ter chegado ao fim. Desde 1996, quando o…

Com o triste episódio visto ao redor do mundo no campeonato espanhol de futebol com o jogador brasileiro Vinícius Jr.,…

Uma audiência pública realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Alternativas Digitais de tributação e Desburocratização da Câmara dos Deputados…

Confira o artigo da nossa parceira, Simone Galante, fundadora e CEO da Galunion No dia 09 de maio foi aprovado…

A Câmara dos Deputados propôs o Projeto de Lei nº 4783/2020 que institui o Código de Defesa do Empreendedor que…

Em 09 de maio de 2023, foi publicado o Decreto Municipal nº 62.365/2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.853/2022,…

O secretário extraordinário de reforma tributária do ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que num cenário realista, caso a reforma…

Em 05 de maio foi publicado decreto nº 62.364 do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, prorrogando em cem dias a…