Câmara analisa deduzir do IR valor doado a projetos de gastronomia

A Câmara dos Deputados está avaliando projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda (IR) 100% do valor doado a projetos de gastronomia tradicional brasileira. De autoria do deputado Luiz Lima, o PL 2924/21 altera a Lei Rouanet possibilitando que pessoas físicas e jurídicas deduzam do imposto devido as quantias repassadas como doação ou patrocínio a essas iniciativas.

Atualmente, a Lei Rouanet já permite a dedução de 100% de doações ou patrocínios destinados a projetos aprovados pelo Ministério da Cultura em diversas áreas, como artes cênicas; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; e preservação do patrimônio cultural material e imaterial. Nos demais casos, a lei estabelece percentuais menores de dedução, entre 30% e 60% do valor repassado.

“É fundamental inserir a gastronomia tradicional pátria nessa lista de expressões e gêneros culturais que permitem isenção fiscal para 100% do valor incentivado, em especial diante do cenário desafiador de recuperação social e econômica decorrente dos efeitos da pandemia”, diz o autor do PL. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Foto: Justaf Abduh – Unsplash