ANR participa de reunião para regulamentação do carnaval de rua em São Paulo

Na última semana, o escritório Dias e Pamplona Advogados, representando a ANR, participou de uma reunião realizada na sede da SAVIMA (Sociedade Amigos da Vila Madalena), que contou com a presença de subprefeituras e diversas associações de moradores e lojistas, entre as quais Conselho de Segurança das Subprefeituras de Pinheiros e Jardins (CONSEG), Associação de Moradores de Pinheiros (AMOR), Associação dos Moradores e Amigos da Joaquim Antunes (AMJA), Associação dos Moradores e Amigos dos Predinhos de Pinheiros (AMAPP), Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré (SOMASU), Associação dos Amigos do Alto de Pinheiros (SAAP) e o assessor do Vereador José Police Neto (PSD), para discutir os principais temas relacionados à regulamentação do carnaval de rua em São Paulo.

As principais reclamações envolvem sujeira, barulho excessivo, atentado ao pudor, bloqueio da passagem de moradores e frequentadores dos estabelecimentos, trânsito intenso, consumo de drogas e aumento da violência. O grupo também se posicionou de modo contrário à permissão de trabalho dada aos ambulantes, que comercializam bebidas a preço baixo e sem o pagamento de encargos e impostos, causando prejuízo aos restaurantes e lanchonetes locais.

Entre as propostas apresentadas pelo grupo com relação aos blocos de rua estão:

• A limitação dos dias para os desfiles realizados dentro dos bairros de zona mista e residencial apenas para sábado, domingo, segunda e terça do feriado;
• A proibição dos eventos pré e pós carnaval dentro dos bairros, com a transferência para circuitos fechados ou em avenidas grandes e largas;
• A autorização para desfile apenas dos blocos locais;
• A restrição do horário da festividade para o período entre 9h e 15h;
• A criação de uma Comissão Permanente para o Carnaval, composta de representantes da Associações, Conselhos de Segurança, Policia Militar e Guarda Civil Metropolitana;
• A limitação do número de participantes dos blocos dentro dos bairros.

No próximo dia 8 de abril, às 19h, uma comissão do grupo participará da Audiência Pública sobre o Carnaval de Rua, designada pelo vereador Cario Miranda. A comissão ainda comparecerá à reunião agendada com o Promotor de Justiça Cesar Ricardo Martins, no dia 16 de abril, às 14h.