ANR conquista importantes vitórias para o setor
Em meio a um cenário de novas restrições em todo o país, a ANR acelerou suas negociações nas mais diversas frentes e conquistou importantes vitórias para a alimentação fora do lar nas últimas semanas. Entre elas, estão a prorrogação do regime especial de tributação em todos os estados e no Distrito Federal para bares, restaurantes e
similares e a liberação do sistema drive-thru em Belo Horizonte (MG).
“A ANR, por meio de seu presidente Cristiano Melles e de toda a sua diretoria, está atuando forte e continuamente junto à todas as esferas do poder público, mantendo diálogos e negociações para tentar, de alguma forma, aliviar os impactos da pandemia no setor. Ficamos muito felizes em poder compartilhar essas vitórias e seguimos na expectativa de novas conquistas em breve, principalmente nos estados e municípios com as situações mais delicadas, nos quais os bares e restaurantes estão fechados há mais tempo e impossibilitados de gerar receitas”, afirma Fernando Blower, diretor Executivo da ANR e presidente do SindRio.
Confira abaixo mais detalhes sobre as recentes conquistas da ANR:
01 – CONFAZ
CONFAZ – Na última segunda-feira, dia 15, o Diário Oficial da União publicou resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), prorrogando até 31 de março de 2022 o regime especial de tributação em nos estados e no Distrito Federal para bares, restaurantes e similares. Na prática, todos estão autorizados a conceder a redução da base de cálculo do ICMS. A carga tributária permanece, portanto, entre 2% e 5% sobre o valor do fornecimento de refeições promovido por esses estabelecimentos. Nos últimos meses, diretores da ANR participaram de reuniões virtuais com o secretário executivo do Confaz, Carlos Henrique Oliveira, e secretários da Fazenda de todos estados. Para conhecer a íntegra da publicação e saber detalhes sobre as resoluções do seu estado, acesse: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/despacho/2021/despacho-11-21.
02 – DRIVE-THRU EM BH
No sábado (13), começaram a vigorar novas medidas de restrição em Belo Horizonte. A Prefeitura estava disposta não apenas a fechar novamente bares e restaurantes, como de fato ocorreu, mas também a impedir atendimentos por meio de serviços drive-thru. Por meio da negociações feitas com diretores da ANR, a Prefeitura cedeu e liberou os atendimento por essa modalidade.
