O município do Rio de Janeiro ampliou o número de estabelecimentos que exigem o comprovante de imunização. Agora hotéis, pousadas,salões de beleza, bares e restaurantes só podem ser acessados apresentando certificado de vacinação físico ou mediante apresentação virtual no “Conecte SUS”, app oficial do Ministério da Saúde. A decisão passou a valer na última quinta-feira (2), depois de ser publicada no Diário Oficial da capital em resposta aos casos da variante ômicron no país. A medida vale para cariocas e turistas.
Shoppings, serviços de transporte por aplicativo e táxis que também constavam no decreto original, foram retirados em nova publicação da prefeitura na última sexta-feira (3). Em vigor na capital desde setembro, o passaporte da vacina já valia para estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos e recreação infantil. Segundo Daniel Soranz, secretário municipal de saúde, a partir desta semana estabelecimentos e usuários que descumprirem as normas do passaporte da vacina estarão sujeitos à multa.
MEDIDAS NA PRÁTICA
Os estabelecimentos listados no decreto deverão controlar a entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante apresentação de comprovante vacinal juntamente com documento de identidade com foto e, além disso, evitar aglomerações. O SindRio preparou um documento, disponível no site da entidade, com todas normativas aplicáveis.
De acordo com o conteúdo, não é necessário que os estabelecimentos destaquem um colaborador exclusivamente para esse controle. Para estabelecimentos dentro de shoppings, é recomendado que seja exigida a comprovação, além das regras do espaço. O decreto é válido para acomodação de clientes sentados nas áreas internas ou protegidas por cobertura de qualquer natureza, mas não se aplica a delivery e take away.
Em comunicado, o SindRio também reiterou que apoia integralmente o avanço da vacinação e as medidas contra a Covid-19, mas lamenta a falta de diálogo da prefeitura com restaurantes e bares para a tomada da decisão da exigência do passaporte. Segundo a entidade, é impróprio responsabilizar estabelecimentos e funcionários pela fiscalização de consumidores, sobretudo para negócios que não dispõem de recursos nem pessoal para a tarefa. A ANR apoia o posicionamento da instituição e já está trabalhando, em parceria com o SindRio, para avaliar as melhores formas de impactar menos os estabelecimentos.
*Com informações G1, Exame e Band
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