A Prefeitura de São Paulo ampliou a gratuidade do projeto Ruas SP, que prevê a instalação de mesas em vagas de estacionamento para atendimento aos clientes de bares e restaurantes. O decreto nº 60.657, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes e publicado no Diário Oficial em 22 de outubro, estende por pelo menos mais 180 dias, a
contar da data de publicação, a isenção de qualquer pagamento referente a utilização dos espaços.
O prazo se aplica às permissões já vigentes e para aquelas que venham a ser solicitadas, independentemente da data de inclusão do logradouro ou trecho no Ruas SP. “Nossa intenção, e tenho lutado muito para isso, é que o projeto e sua gratuidade continuem e sejam renovados por mais vezes”, afirmou o vareador Rodrigo Goulart, presidente da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia na Câmara Municipal de São Paulo, que tem apoiado pleito da ANR nesse sentido.
Goulart reforçou que vem trabalhando também para que o Termo de Permissão de Uso (TPU) de mesas e cadeiras nas calçadas tenha seu valor revisto por pelo menos um período, para que o setor tenha um estímulo nesse importante momento de retomada econômica. “A ANR vem com uma atuação forte buscando desonerar o food service e fornecer alternativas que possam ajudar na recuperação do faturamento. E o projeto Ruas SP tem fundamental papel no atendimento desses objetivos. Ficamos muito felizes em contar com o apoio do vereador e com a compreensão das demais autoridades”, explica Cristiano Melles, presidente da entidade.
Desde 2020, a Associação participou de várias reuniões com representantes do executivo e legislativo municipal para discutir o projeto, como uma forma de ampliar a capacidade de atendimento do setor. Após ser considerada positiva a versão piloto implantada na região central no ano passado, o Ruas SP foi ampliado em abril para toda a capital. Atualmente, mais de 100 bares e restaurantes fazem parte da iniciativa.
Foto: Juri Gianfrancesco – Unsplash
