nova portaria

Guia orientativo do novo modelo de Licenciamento Sanitário Municipal de São Paulo – Portaria Municipal nº 266/2025

Data de publicação: 11 de novembro de 2025 Desenvolvido pelo Grupo Técnico de Segurança dos Alimentos da ANR, este guia…

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CVS Nº13 /2025 – Regulamenta a isenção de licenciamento sanitário para atividades econômicas de baixo risco

Data de publicação: 10 de novembro de 2025 Desde 11 de agosto de 2025, entrou em vigor a Portaria Municipal…

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Resolução nº 225/2025 – Cancelamento de Súmulas, OJs e Precedente Normativo pelo TST

Data de publicação: 27 de agosto de 2025 Resolução nº 225/2025 do TST: Cancelamento de 36 verbetes e novos precedentes…

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Licenciamento Sanitário – Nova Portaria

Data de publicação: 19 de agosto de 2025 A partir de 11 de agosto de 2025, entrou em vigor a…

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