Prefeitura do Rio de Janeiro flexibiliza restrições ao comércio
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou novo decreto flexibilizando as restrições ao comércio. A iniciativa atende aos ofícios encaminhados em conjunto por ANR e SindRio, aos pleitos apresentados em reuniões e reforçados na quinta-feira (6) pelo diretor Executivo da ANR e presidente do SindRio, Fernando Blower, ao prefeito Eduardo Paes na reunião do Conselho da Cidade.
Com validade até o dia 20 de maio, o decreto determina:
• Bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes e congêneres com horário livre de fechamento;
• Música ao vivo autorizada até 23h;
• Limite de oito ocupantes por mesa;
• Distanciamento de 2 metros entre as mesas
• Não há mais horário de restrição para circulação de pessoas (toque de recolher).
A ANR e o SindRio reforçam a importância do cumprimento de todas as regras sanitárias para que não haja retrocessos nas medidas.
OUTROS MUNICÍPIOS | ESTADOS
• Ceará: Comércio de rua, restaurantes e barracas de praia funcionam das 10h às 15h aos sábados e domingos. Na semana, as atividades comerciais continuam podem operar com até 40% da capacidade, em horários diferenciados, das 10h às 16h (comércio e restaurantes de rua) ou das 12h às 18h (shoppings).
• Paraná: Curitiba segue em bandeira laranja – de risco médio epidemiológico em relação à contaminação por coronavírus – mas abriu uma exceção no último decreto municipal (nº 790) em relação ao funcionamento do comércio no Dia das Mães. Excepcionalmente, os restaurantes puderam atender presencialmente neste dia. No decreto de bandeira laranja, esses estabelecimentos estão permitidos apenas com atendimento por delivery ou
take away aos domingos.
• Minas Gerais: Na capital mineira, o horário de funcionamento de bares e restaurantes foi ampliado para às 19h. Parte do comércio considerada essencial, como padarias e mercados, também pôde voltar a funcionar aos domingos. Mas lojas, shoppings e restaurantes, por exemplo, continuam fechados nesse dia da semana.
• Bahia: A prefeitura de Salvador alterou o horário de funcionamento do comércio após autorização do governo da Bahia, com a mudança do toque de recolher na capital. Shoppings centers, centros comerciais e similares podem funcionar de terça a sábado, incluindo feriados, das 10h às 21h. Restaurantes, bares e similares podem funcionar de quarta-feira a domingo, inclusive feriados, das 11h às 21h30. No entanto, esses estabelecimentos só podem receber clientes até uma hora antes do fechamento: 20h30.
• Rio Grande do Norte: O decreto em vigência tem o toque de recolher entre o horário das 22h às 5h, de segunda a sábado, e integral aos domingos e feriados – com exceção dos serviços essenciais. As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Restaurantes também estão autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
• Paraíba: O novo decreto estadual mantém o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas. Antes e depois desse horário, fica vedada a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento. O funcionamento pode ocorrer apenas por delivery ou para retirada de mercadorias pelos próprios clientes.
• Amazonas: O governo anunciou, recentemente, a ampliação no funcionamento do comércio. Com isso, restaurantes, bares que funcionam como restaurantes, lanchonetes e similares passaram a ter ampliação no horário de funcionamento aos domingos, das 7h às 18h.
• Distrito Federal: O governador ampliou o horário de funcionamento dos bares e restaurantes e reduziu o tempo do toque de recolher nos municípios. Com isso, estabelecimentos de alimentação fora do lar funcionam até 23h.
