Recentemente, o setor de alimentação fora do lar registrou uma vitória histórica: a redução da alíquota de ICMS para alimentos. A conquista foi fruto de um longo trabalho de negociação e diálogos sobre o tema com os órgãos governamentais do Rio, numa iniciativa capitaneada pelo SindRio, com apoio da ANR. Para celebrar, o Sindicato
promoveu, na última semana, um encontro que contou com a presença de empresários do setor, associados das entidades e representantes das mais importantes Instituições da cadeia produtiva e do turismo no Estado. O governador, Claudio Castro, e o presidente da Alerj, André Ceciliano, também participaram do evento.
“Esta não é uma vitória apenas de bares e restaurantes, mas de toda a sociedade fluminense, pois refletirá em melhora da economia e geração de empregos, beneficiando e fortalecendo todo o setor produtivo do Rio de Janeiro”, afirmou Fernando Blower, presidente do SindRio e diretor Executivo da ANR.
Blower também ressaltou o histórico de luta, iniciado em 2012, que resultou nesta redução. “Queremos muito que o Rio dê certo e estamos trabalhando por isso. Acreditamos que o novo ICMS é o primeiro passo para a retomada do crescimento da gastronomia no Estado. Agradecemos ao governador, ao presidente da Alerj e às
demais autoridades presentes pela abertura do diálogo e pela sensibilidade no acolhimento deste pleito.”
Claudio Castro aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância do diálogo aberto entre as intuições. “Enquanto eu estiver no governo, a cadeia produtiva será ouvida. Não se faz o estado só de governo, mas sim com pessoas que devotam a vida para gerar emprego e renda. Estamos lutando contra a insegurança jurídica e trabalhando para trazer a sonhada estabilidade. O Rio de Janeiro está superando as dificuldades e vamos voltar a nos orgulhar de sermos cariocas e fluminenses”, ressaltou.
Histórico
A ANR, o SindRio e o IFB – Instituto FoodService Brasil atuaram fortemente por esta redução para socorrer o setor de bares e restaurantes como forma de fomento à recuperação do setor. Há quase uma década o assunto é pauta das autoridades estaduais, tendo o mais recente pleito pela redução da alíquota sido encaminhado à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERI) em abril de 2021.
A partir de um projeto de Lei de autoria do Deputado Andre Ceciliano, houve discussão no legislativo, com atuação suprapartidária, buscando o melhor para o Estado do Rio. Essa movimentação levou à aprovação do PL 4177/202, que reduz o ICMS de alimentos para 3% e coloca o Rio em nível de competitividade com demais estados
do Sudeste. O Governo do Estado, sensível aos desafios do setor, brevemente sancionou o projeto, dando vida à Lei 9355/2021.
*Com informações do SindRio
