A ANR uniu-se ao Movimento Atualiza Simples Nacional, uma iniciativa liderada pelo Sindha, que reúne entidades empresariais do Brasil para reivindicar a urgente atualização da Tabela do Simples Nacional, que está defasada desde 2018. Este movimento ocorre em um momento crucial, considerando a iminente discussão da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
O que é o Simples Nacional e Porque Necessita de Atualização
O Simples Nacional é um regime tributário que beneficia empresas de micro e pequeno porte, sendo crucial para a economia brasileira. No entanto, a falta de atualização da tabela tem gerado impactos negativos significativos, evidenciados por um estudo realizado pela Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
A análise, fundamentada no índice IGP-DI, revela uma defasagem de 75,81% na tabela do Simples, ressaltando a necessidade de uma revisão urgente. A atualização proposta pelo estudo poderia liberar R$ 77 bilhões para os setores produtivos brasileiros, equivalente à metade da arrecadação do Simples em 2022, e elevar o teto do Regime Fiscal Simples Nacional de R$ 4,8 milhões para R$ 8,4 milhões.
Impactos Socioeconômicos Positivos
A atualização imediata do Simples Nacional não só é justificável pelos números apresentados, mas também é essencial para o fomento de setores e geração de emprego, principalmente para indivíduos com escolaridade média completa, na faixa de 30 a 39 anos. Estima-se a criação de 650 mil empregos, representando um incremento de até 6% nos empregos formais nas empresas optantes pelo Simples.
Além disso, a injeção de recursos proporcionaria um crescimento orgânico das empresas, aumentando a necessidade de insumos, ferramentas e trabalhadores, e gerando um retorno de R$ 17 bilhões em impostos diretos e indiretos para a União, estados e municípios em menos de cinco anos.
O Movimento Atualiza Simples Nacional
A ANR, ao lado de outras entidades empresariais, destaca a importância do Simples Nacional como política de simplificação tributária e reforça a necessidade de sua atualização como medida proativa para mitigar as dificuldades de recuperação pós-pandemia enfrentadas por setores como alimentação e alojamento.
Este movimento, liderado por entidades comprometidas com o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, serve como um chamado à ação para as autoridades competentes, visando não só beneficiar empregados e empregadores, mas toda a sociedade brasileira.
