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Prefeitura de SP prorroga isenção de taxas para bares e restaurantes por mais seis meses

A Prefeitura de São Paulo prorrogou por mais 180 dias o prazo para isenção de taxas do Projeto Ruas SP para utilização das extensões temporárias das calçadas. O projeto, que conta com apoio da ANR e do vereador Rodrigo Goulart, prevê que estabelecimentos ocupem, com mesas e cadeiras, a faixa de rua destinada a vagas de estacionamento regulamentado.

Com isso, o prazo aplica-se às permissões de utilização de extensões temporárias das calçadas vigentes e àquelas que venham a ser solicitadas, independentemente da data de inclusão do logradouro ou do respectivo trecho no Projeto Ruas SP.

A renovação do prazo do Termo de Permissão Eletrônica é mais uma medida da Prefeitura para ajudar na retomada econômica da cidade após o período de restrições causado pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de a Prefeitura não cobrar taxa pela adesão ao Ruas SP, o custo para implantação do mobiliário é dos estabelecimentos. Para ajudar a viabilizá-lo, a Prefeitura autorizou a inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em mesas, cadeiras e guarda-sóis, respeitando as regras da Lei Cidade Limpa.

Foto: Wylkon Cardoso – Unsplash

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