Governo deve renovar medida para redução de jornada e suspensão de contratos

O avanço da Covid-19 em todo o país e o consequente retrocesso nas flexibilizações para retomada fizeram o governo considerar o anúncio de um novo pacote de medidas de alívio às empresas. Entre elas, estão a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da medida provisória (MP) 936, por prazo máximo de quatro meses.

A expectativa é de que a União entre com contrapartida para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução de jornada e salários, bem como contratos de trabalho suspensos. A medida deve custar em torno de R$ 15 bilhões e ao menos dois planos para financiar o programa estão em discussão.

Os empregadores poderão, ainda, negociar com seus empregados acordos para antecipar férias individuais, férias coletivas, banco de horas e home office, como previa a MP 927, editada em março de 2020. Em outra frente, será possível suspender por quatro meses o recolhimento do FGTS.

*Com informações do jornal O Globo