Coronavírus: ANR e outras associações do setor pedem linhas de crédito e redução de jornada

A Associação Nacional de Restaurantes (ANR), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), a Associação Brasileira de Franchising (ABF) e o Instituto Food Service Brasil (IFB) acompanham com muita apreensão a evolução do coronavírus em nosso país. As entidades fazem parte de um setor fundamental da economia – bares e restaurantes -, com faturamento superior a R$ 400 bilhões e que emprega cerca de 6 milhões de brasileiros. Mais de 1 milhão de pontos comerciais em todo o país integram as associações, entre marcas independentes, redes e franquias, empresas líderes em seu segmento e que atendem milhões de pessoas diariamente.

O desafio pelo qual passa nosso país, seja em relação à saúde pública como na condução da economia, não tem precedentes em nossa história. Poupar vidas e preservar empregos com medidas práticas adotadas por governos, pelas empresas e pelos cidadãos é missão fundamental e prioritária nesse momento.

Diante desse cenário, as entidades têm feito gestões junto ao Governo Federal, estados e municípios para minimizar os efeitos do coronavírus na economia. Entre as medidas que estão sendo pleiteadas junto ao Ministério da Economia e o Governo Federal estão:

1) Garantir que a atividade de delivery de refeições esteja incluída, nesse momento, no conceito de serviço essencial para a sociedade, independentemente da localização (shoppings centers, lojas de ruas, rodoviárias, aeroportos, lojas de conveniências etc);

2) Financiamento de impostos devidos e do período da crise (a partir de março de 2020) para um prazo de até 120 meses, a partir de janeiro de 2021;

3) Edição de nova Medida Provisória ou inclusão no texto da MP do Contrato Verde e Amarelo, em regime de exceção por conta da crise, sobre a redução da jornada de trabalho e salário, sem qualquer entrave ou burocracia, por
meio de acordo entre empresas e trabalhadores;

4) No mesmo contexto, permitir a flexibilização das regras para concessão de férias individuais e coletivas;

5) Permitir a desoneração da folha de pagamentos com a migração de funcionários para um regime especial, como o Contrato Verde e Amarelo ou MP específica para a contenção da crise;

6) Criação de linhas especiais de crédito para fomentar a recuperação das empresas;

7) Com relação aos lojistas, pretendemos contribuir, direta ou indiretamente, na negociação com os operadores de shopping centers e pleitear a redução dos valores do custo total de ocupação durante os meses de crise, em
função de a pandemia ser considerada uma crise humanitária, configurando um caso de força maior.

Paralelamente, as entidades também reivindicam junto aos governos estaduais:

1) Suspensão dos pagamentos de ICMS (em 2020) e pagamentos financiados em até 120 meses a começar em janeiro de 2021;

2) Criação de linhas de créditos especiais destinadas a financiar a recuperação das empresas;

Seguimos confiantes de que o país irá superar mais esta crise com a adoção de medidas urgentes pelo Governo e pelas próprias empresas para a retomada do crescimento.

DIRETORIAS

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE RESTAURANTES (ANR)

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (ABRASEL)

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING (ABF)

INSTITUTO FOOD SERVICE BRASIL (IFB)