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Protagonismo de ANR e SindRio no Rio de Janeiro expande o regime especial de ICMS até 2032 e amplia benefícios ao setor

Bares, restaurantes, padarias e demais negócios ligados ao foodservice no Rio de Janeiro terão mais 10 anos para aproveitar dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS). A medida foi sancionada pelo Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, no dia 31 de dezembro e permite que esses estabelecimentos façam uso de créditos ou antecipações de impostos para a aquisição de insumos de negócios, como ingredientes, alimentos pré-fabricados, sucos e demais matérias-primas para a preparação de refeições.

A conquista é fruto de uma parceria entre a ANR e o SindRio, em conjunto com a Alerj e o Governo, com o intuito de retomar a economia no setor de bares e restaurantes do Rio. Graças à medida, os estabelecimentos em todo o estado poderão comprar mais ingredientes, promover mais qualidade de vida ao cidadão fluminense e proporcionar mais contratações a todo ecossistema do serviço de alimentos. Para Fernando Blower, Diretor-Executivo da ANR e Presidente do SindRio, a vitória coroa o esforço das duas entidades durante 2022, que mesmo nos piores momentos do ano, foram presentes e atuantes nos interesses do setor.

“A prorrogação dos benefícios de ICMS até 2032 juntamente com a ampliação da modalidade de créditos para insumos são marcas de nossa atuação obstinada e dever ímpar com todo o setor de alimentação, especialmente com os pequenos e médios empresários. Aqueles que, com certeza, foram mais abalados pela inflação e pelas mudanças econômicas e que mais precisam de incentivos e insumos para voltar a crescer em 2023. Neste ano, continuaremos a promover mudanças e pautar transformações em cozinhas, balcões e nos pratos servidos diariamente em todo o país”, declara o executivo.

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