Entidades pleiteiam flexibilização de horário para abertura de bares e restaurantes em São Paulo
Algumas das principais entidades representativas do food service do país, entre as quais a ANR, enviaram na última sexta-feira (31) ao Governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura da capital uma carta conjunta pedindo a abertura de bares e restaurantes até 22h, mesmo que o período da fase amarela siga limitado a 6 horas diárias. Também assinam o ofício a Confederação Nacional do Turismo (CNTur), o Sindicato de Restaurantes, Bares e
Similares de São Paulo (SINDRESBAR), o Sindicato das Empresas de Hotelaria e Estabelecimentos de Hospedagem do Município de São Paulo e Região Metropolitana (SINDHOTÉIS-SP) e Associação das Pizzarias Unidas do Brasil – (APUBRA).
No ofício, as entidades esclarecem que no último dia 4 de julho o setor de bares e restaurantes celebrou com a Prefeitura de São Paulo Termo de Compromisso/Protocolo para reabertura. O texto determina que “os estabelecimentos só poderão receber clientes por 6 horas, observando-se o limite das 22h para a interrupção
completa do uso dos ambientes internos pelo público em geral, ou horário anterior, se assim estabelecido em norma estadual.”
No entanto, o decreto estadual 65.044/2020 limita o horário de funcionamento dos restaurantes e similares até 17h, o que impede a aplicação do protocolo municipal. As entidades esclarecem que o protocolo do setor é o mais rígido de todos que foram celebrados pela Prefeitura de São Paulo e vem sendo rigorosamente cumprido. O pleito pela flexibilização se refere principalmente às lojas de rua, uma vez que nos shoppings o funcionamento pode seguir o horário dos próprios centros comerciais (16h às 22h).
“A atual limitação de horário até 17h prejudica imensamente todo o setor de restaurantes e similares, que infelizmente já perdeu cerca de 35% das empresas, com mais de 150 mil desempregados diretos e indiretos somente na capital, mas principalmente inviabiliza as atividades de estabelecimentos que só funcionam à noite, tais como pizzarias, restaurantes japoneses etc.”, afirma o texto. As entidades também lembram, no ofício, que ao longo dos últimos 30 dias, e mesmo com a reabertura do setor, os índices de contágio e óbito na capital só melhoraram.
